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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Crime militar.
Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45
Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.
Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Crime contra a administração militar.
Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do bicho para não cumprir supostos mandados de busca e apreensão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Código penal militar. Crime cometido por militar da ativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime militar. Embriaguez em serviço.
Adiamento de audiência de julgamento. Exame toxicológico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal
Militar. Crime de abuso de autoridade
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21
Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Penal Militar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.
Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:00
Policiais acusados de estupro são expulsos da polícia militar
Crime aconteceu no início de agosto
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10
Penal e processual penal militar.
Incompetência da justiça militar.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Justiça penal militar
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:40
Crime praticado por policial militar no exercício de suas funções.
Peculato-furto. Materialidade e autoria delitivas caracterizadas.